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Leonardo Giordano propõe medida para inibir violência contra a mulher

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Doze mulheres são assassinadas todos os dias no Brasil, segundo dados oficiais dos estados relativos a 2017, ou seja, uma mulher é morta a cada duas horas. A informação coloca o país na 7ª posição entre as nações mais violentas para as mulheres de um total de 83 países. São 4.473 homicídios dolosos, sendo 946 feminicídios, casos de mulheres mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. No dia 26 de abril, o estupro de uma jovem em Niterói revelou outro tipo de violência cotidiana enfrentada pela mulher: a lesbofobia. No momento do estupro, o homem teria dito: “Agora você vai aprender a gostar de homem”. Horas antes, a jovem havia revelado ao rapaz a sua orientação sexual. Para inibir a escalada de violência e crimes de ódio em Niterói, o vereador Leonardo Giordano (PCdoB) tenta aprovar o Projeto de Lei nº 16/2016 que garante o embarque e o desembarque de passageiras de ônibus fora dos pontos convencionais no horário compreendido entre 21h e 6h. A iniciativa, segundo ele, tem como objetivo proporcionar mais segurança à mulher que utiliza o transporte coletivo em horários mais avançados. “A iniciativa reconhece a necessidade da criação de políticas públicas de proteção à mulher. O alto índice de violência contra a mulher deve ser combatido com o maior número de iniciativas públicas”.

As empresas do transporte coletivo deverão fazer campanhas orientativas e de conscientização aos seus motoristas para que cumpram a determinação da lei, e devem colocar adesivo em local de alta visibilidade no interior de todos os ônibus utilizados no sistema viário. Esses adesivos também devem informar os telefones de contato da rede de atendimento à mulher em Niterói.

A Parada Segura já vem dando bons resultados em diversas cidades do país, como Cuiabá (MT), Brasília (DF), Nova Friburgo (RJ), Timóteo (MG), Mogi das Cruzes (SP), João Pessoa (PB), Maringá (PR) e Cascavel (PR). Há uma petição para que essa política se torne uma legislação com abrangência nacional.

Na Câmara Municipal de Niterói, o vereador Leonardo Giordano é membro da Comissão dos Direitos da Mulher e vem propondo diversas iniciativas de combate à violência, como a Indicação Legislativa 689/2014, que cria um aplicativo de mapeamento e denúncia de ações de violência contra a mulher no município, e a que institui a Patrulha Maria da Penha.

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