O Grupo Transdiversidade Niterói (GTN), responsável pela construção de políticas públicas que deem visibilidade para travestis e transexuais no município, participa da construção das agendas pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado na próxima terça-feira, 29. Diversas entidades, coletivos e movimentos sociais do Rio de Janeiro organizaram uma série de atividades com o tema “Da Resiliência à (re) Existência: contra a Transfobia!”

O Brasil é o país que mais mata transexuais e travestis. Os crimes contra a vida dessas pessoas costumam apresentar requintes de crueldade. O último de que se tem registro, ocorrido em Campinas (SP), na última segunda (21), revela isso: uma travesti foi assassinada e teve seu coração arrancado pelo assassino. O suspeito foi preso e confessou o crime: “Era um demônio”. A vítima, de 35 anos, integra mais um dado chocante sobre a estimativa de vida dessa população: enquanto a da população em geral brasileira é de 70 anos, a de uma pessoa transexual é de 35 anos.

No ano passado, nosso mandato trabalhou junto ao GTN pela instalação do primeiro Ambulatório de Saúde Integral da População Transexual na Policlínica de Especialidades Sylvio Picanço, na Avenida Amaral Peixoto, Centro. A unidade de Niterói é a segunda do Estado do Rio de Janeiro; em todo o país existem somente 11 unidades. A implementação foi possível graças a uma emenda parlamentar de R$ 1,8 milhão do deputado federal Wadih Damous (PT). A destinação dos recursos foi proposta ao deputado pelo vereador Leonardo Giordano (PCdoB).

Presidente do Conselho LGBT da cidade, Bruna Benevides define o centro como uma conquista. “É a efetivação do acesso à saúde, direito da população e dever do estado. Esse canal de diálogo com o Legislativo é fundamental para efetivar conquistas sociais”, avalia.

Nosso mandato também tenta, por meio do Projeto de Lei 150/2015, assegurar o percentual 5% para travestis e transexuais das vagas nos concursos dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como na Administração Indireta Municipal, inclusive nas Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. O projeto modifica a Lei Municipal 912, de 07 de janeiro de 1991. Um dos maiores obstáculos para a população trans brasileira é a exclusão do mercado de trabalho. Estimativa feita pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), com base em dados colhidos nas diversas regionais da entidade, aponta que 90% das pessoas trans recorrem à prostituição em algum momento da vida.

“A transfobia faz com que esse grupo acabe tendo como única opção de sobrevivência. O objetivo deste projeto é eliminar as desigualdades dessa população, operando o princípio constitucional da igualdade”, explica.

Confira a programação:

Data: 28\01 – Mesas Temáticas da Visibilidade Trans
Local: Biblioteca Parque Estadual (Avenida Presidente Vargas, 1261, Centro.)
Atividades de Acolhimento
9hs – Prevenção Combinada e saúde Trans (Maria Eduarda, Cleo Oliveira, Makedda e Nicolas e Amiel Vieira)

10hs – Prevenção ao Suicídio para pessoas Trans (Maiara Fafini, Jaqueline, Céu Cavalcante e Kauê)

11hs- Territorialidades e Vulnerabilidades de pessoas Trans (Indianara, John Mesquita, representante da Casinha e pessoas da Casa Nem)

12hs- Representatividade Trans (Dandara Vital, Greta Brunet, Biancka Fernandes e Gael)

13hs – Almoço
14hs – Empreendedorismo para pessoas Trans (Amanda Ribeiro,Hallux Taquara e Erick Witzel)

15hs Processo Transexualizador (Marcia Brasil, Patricia ( IEDE), Carla ( Fórum TT), Luiza Mendonça)

16hs Apresentação de Relatórios Violência Trans ( Representante ANTRA, Dani Nunes pela Rede Trans)
17hs Direitos de acesso e permanência à educação ( Dani Balbi, Wescla Vasconcelos, Elóa e Diana e Thiago Peniche)

18hs – Pessoas Trans na Política ( Indianara, Giowana Cambrone, Barbara Aires e Benny Brioly)

Dia 29\01
10h30 as 17hs – FioCruz – INI Instituto Nacional de Infectologia.
Dia de Atividades
18hs – Ato pelo Dia Nacional da Visibilidade Trans – Praça da Cinelândia