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Bolsonaro condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas

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Entidades de defesa de direitos humanos e o vereador Leonardo Giordano (PCdoB) ganham ação contra Jair Bolsonaro

Venceu o amor, o respeito e a diversidade. Nesta quarta-feira, 08, o deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 150 mil de dano moral coletivo pelas ofensas que cometeu contra a população LGBT. O julgamento da apelação contra a sentença que, em 2015, já havia condenado o parlamentar, ocorreu na sexta Câmara Cível, no Rio de Janeiro.

A ação foi movida pelo Grupo Diversidade Niterói (GDN), Grupo Arco Irís e CaboFree com assessoria jurídica do mandato do vereador Leonardo Giordano (PCdoB) após declaração homofóbica de Bolsonaro durante o programa CQC, da TV Bandeirantes, em março de 2011. Na ocasião, ele disse que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma “boa educação”, com um pai presente, e que não participaria de um desfile gay porque não promoveria “maus costumes” e porque acredita em Deus e na preservação da família.

Segundo Giordano, a vitória contribui para a causa geral dos direitos humanos. “Quando ajuizamos a ação, Bolsonaro se gabava de que jamais havia sido processado e tentou desqualificar a ação movida pelos movimentos sociais, alegando que o dinheiro da indenização seria utilizado para o enriquecimento ilícito. No entanto, o pedido dos grupos LBGTs, desde o início, era para que a quantia fosse destinada ao Fundo de Direitos Difusos, onde poderia ser aplicado em políticas de combate à LGBTfobia. Seguimos fazendo bom trajeto em Niterói contribuindo para a causa geral dos direitos humanos”.

Atual presidente do GDN, Felipe Carvalho explica que a ação judicial é uma forma de impedir que novos casos de LGBTfobia venham a ocorrer e que a população está atenta e não permitirá que discursos racistas e preconceituosos ganhem espaço na sociedade. “Importante lembrar que o Brasil continua sendo o país que mais assassina LGBTs. Pessoas públicas precisam ter cuidado com o que falam. Vamos continuar lutando contra todo preconceito em nossa sociedade”.

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