Conquistada pela mobilização do movimento cultural da cidade e com o apoio e a articulação do vereador Leonardo Giordano (PCdoB), Lei da Cultura de Niterói vai beneficiar artistas, produtores e a cidade como um todo

Regulamentada pelo Prefeito Rodrigo Neves em agosto desde ano, a Lei da Cultura de Niterói (3182/2015), vai permitir, a partir de 2018, a participação direta dos niteroienses sobre as políticas públicas do setor cultural. Qualquer cidadão poderá destinar até 20%$ do valor que já paga de ISS e IPTU aos projetos culturais em que acredita.

Cultura na cidade toda

A Lei garante que os investimentos em atividades culturais cheguem a todos os bairros e não apenas no Centro e na Zona Sul, levando cultura e arte por toda a cidade!

Mais transparência e participação da sociedade civil

A produtor cultural vai poder captar recursos para o seu projeto em um condomínio ou rua a fim de viabilizar uma iniciativa de bairro, por exemplo. O cidadão vai poder fiscalizar e avaliar os projetos através do Conselho Municipal de Cultura, que é composto por membros da sociedade civil. As reuniões são abertas a toda população.

A cultura estimula atitudes críticas e cidadãs! A cultura gera empregos e é fundamental para a nossa cidade!

Nosso mandato segue na luta por uma Niterói mais democrática e criativa.